TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula ~ Icém Caraúbas

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TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula

8 de julho de 2018

ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS | 08 DE JULHO DE 2018 - 13:46HS

Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília


O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula. 

Rogério Favreto entendeu que havia “grave comprometimento ao princípio da liberdade” já que ainda não há decisão transitada em julgado.

“Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar - considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente - não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador.

A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões contrárias. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. 




Bene Calçados a melhor loja do seguimento em Caraúbas



Com uma roupagem mais moderna, a nova loja Bene Calçados reabriu as portas para melhor atender seus clientes. A loja fica localizada Na Rua Major Cesário, centro de Caraúbas, interior do Rio Grande do Norte, foi reinaugurada nesta segunda-feira, 31 de março de 2014, e contou com a presença de diversos clientes que vieram aproveitar as promoções. 

A fachada e a vitrine da loja receberam um visual mais moderno com o novo layout, proporcionando aos seus clientes uma melhor visualização dos produtos expostos. O ambiente interno da nova loja foi modelada com um design mais sofisticado e aconchegante, para que os consumidores possam se sentir mais à vontade na hora de fazerem suas compras.

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Organização: Fransquinho e Bene





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