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    Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas segue descumprindo liminar e corre risco de ser afastado

    ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS | 9 DE MAIO DE 2018 - 20:56HS



    Depois de levantada a hipótese de um possível afastamento do Presidente da Câmara de Vereadores, procuramos saber a motivação para o caso e nosso blog teve acesso à liminar que faz parte do o processo 0100564-71.2018.8.20.0115, ou seja, o mandado de segurança impetrado pelo vereador licenciado Givago Barreto que pede o pagamento de seus salários do mês de abril não pago pela Câmara. 
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    O edil exerce atualmente o cargo de Secretário de Governo e Representação na gestão do Prefeito Juninho Alves e decidiu não receber o salário de secretário, permanecendo com o que tem direito como vereador, uma opção que a Lei Orgânica do Município garante aos membros do legislativo quando se licenciam para exercer outra função pública. Neste caso, o nomeado secretário pode optar por qual dos dois salários pretende receber, já que não pode acumular os dois. O Presidente da Câmara Josean Amorim levou à mesa diretora uma resolução para não pagar Givago Barreto e o mesmo ficou sem vencimentos desde que assumiu a secretaria a convite do prefeito.

    “Não estava tendo meu direito respeitado, por isso procurei a justiça. Não tenho nada de pessoal contra ninguém. Apenas busco o que a lei me garante e a justiça inclusive reconhece isso”, disse Givago Barreto.

    O vereador licenciado se refere a liminar que determinou o pagamento dos vencimentos por parte da Câmara Municipal. O juiz Pedro Paulo Falcão, em decisão no dia 18 de abril, acolheu o pedido da liminar e o presidente da casa legislativa teve que realizar o pagamento dos salários. Contudo, ainda falta o pagamento de um mês. A assessoria jurídica de Givago argumenta que a decisão não foi integralmente cumprida, o que pode acabar gerando sanções para Josean Amorim, inclusive seu afastamento.

    Tivemos acesso também à contestação feita pelo presidente, na qual ele afirma não poder pagar outro vereador, devido a um déficit no orçamento da Câmara de mais ou menos R$ 68 mil. Entretanto o ex-prefeito Eugênio Alves, que acompanha também o processo de perto, afirma que não concorda com o cálculo e que é um direito comum usado pelo próprio presidente quando foi Secretário de Planejamento e depois de Infraestrtutura na Gestão Ademar Ferreira. “O presidente alega esse décifit, mas se olharmos as contas, há um gasto com pessoal que pode ser revisto. Somente de gratificação são R$ 28 mil e quando se soma o restante dá quase R$ 200 mil. Esse assunto nem é algo novo, não foi Givago Barreto, o prefeito ou eu que inventamos. O próprio presidente na administração passada recebeu pela Câmara por muito tempo e agora resolve que não pode. Se fizer bem a conta e enxugar a máquina dá pra cumprir a liminar”, enfatizou o Eugênio.

    Na última sessão Josean Amorim disse que não se preocupa com a hipótese de afastamento e irá cumprir a decisão. Contudo, pelo que foi apurado, apenas um dos dois meses de salário foi pago até agora. É esperarmos para ver qual será a atitude do presidente, que já se manifestou junto ao juízo através de sua assessoria, e se o vereador licenciado irá procurar medidas mais duras junto à justiça o que pode acabar até mesmo no afastamento do vereador presidente.



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    Item Reviewed: Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas segue descumprindo liminar e corre risco de ser afastado Rating: 5 Reviewed By: Gidel de Morais

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