Detentos do semiaberto realizam limpeza no Fórum Municipal de Caraúbas, RN ~ Icém Caraúbas

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Detentos do semiaberto realizam limpeza no Fórum Municipal de Caraúbas, RN

10 de maio de 2018

ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS | 10 DE MAIO DE 2018 - 17:51HS



Um grupo de três internos do regime semiaberto, custodiados pela Cadeia Pública "Manoel Alves Pessoa Neto" de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte, realizou nesta quarta-feira (9), a limpeza do Fórum Municipal Advogado Theotônio Neves de Brito. A ação, que garante benefícios como a remissão de pena.
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Além do benefício da remição de pena dos internos do regime semiaberto, o trabalho de limpeza tem também o intuito de diminuir a ociosidade dentro da unidade prisional de Caraúbas.

A cada três dias de trabalho vale um a menos na pena dos presos. A atividade atende internos de regime semiaberto do estabelecimento prisional. A escolha dos detentos para participar de ações da limpeza está relacionada principalmente ao bom comportamento do encarcerado.

Remição por trabalho – A remição por meio do trabalho está prevista na Lei de Execução Penal, garantindo um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho. A remição pelo trabalho é um direito de quem cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto. Em maio de 2015, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que o trabalho externo pode ser contado para remir a pena de condenados à prisão, e não apenas o trabalho exercido dentro do ambiente carcerário.



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