• ULTIMAS

    TCE lança cartilha didática com prestação de contas à sociedade e resultados da sua atuação

    ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS | 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - 09:27HS


    O Tribunal de Contas do Estado lançou a cartilha “Conhecendo o TCE”, uma publicação didática, disponibilizada também em formato virtual, com objetivo de mostrar à sociedade informações acerca de sua estrutura, custos, atuação e resultados.  A proposta é difundir ao cidadão e aos diversos segmentos sociais e instituições o papel do TCE e sua importância no combate ao mau uso do dinheiro público por meio de uma linguagem fácil e acessível. O material está disponível no site do TCE e pode ser conferido pelo link https://goo.gl/wATJtt.

    Além de explicar o papel do Tribunal, sua estrutura e quadro funcional, a cartilha traz números atualizados relativos ao seu orçamento e custos. Para o ano de 2017, a Lei Orçamentária Anual prescreveu para o Tribunal de Contas o orçamento total de R$ 91.212.000,00, sendo R$ 85.189.000,00 referentes à fonte 100 e R$ 6.023.000,00 referentes ao Fundo de Reaparelhamento do TCE-RN (FRAP). No entanto, em razão da redução do duodécimo realizada pelo Poder Executivo, durante o exercício de 2017 foram repassados apenas R$ 58.106.417,83.

    Em relação à participação nas despesas do Estado por poder e órgão, o orçamento do TCE representa apenas 0,7% do Orçamento Geral do Estado, ficando a maior parte, segundo a LOA aprovada para 2017, dividida da seguinte forma: Ministério Público do Estado (2,5%), Poder Legislativo (2,7%), Poder Judiciário (6,9%) e Poder Executivo (87,2%). O OGE aprovado para 2017 foi de R$ 12,3 bilhões.

    Quando comparado com outros Tribunais de Contas, os números mostram que o TCE/RN é o mais barato do país. Em termos de despesa com pessoal, por força de um erro histórico no cálculo da média prevista no art. 20, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o órgão dispõe tão somente de 0,62% da Receita Corrente Líquida estadual para aplicação nessa área. É o menor valor do país, quando a média nacional consiste em 1,20% e a média do Nordeste é 1,16%. O TCE/RN tem também o menor limite per capita do País. Seu limite de despesa com pessoal representa apenas R$ 14,85 anuais por habitante do Estado, ao passo que a média nacional alcança R$ 39,48 e a do Nordeste representa R$ 24,89.

    RESULTADOS

    Mesmo com parcos recursos, o TCE/RN vem ganhando notoriedade na fiscalização de novas matérias, a exemplo das auditorias nos contratos de Parceria Publico Privada (PPP), obras de mobilidade urbana e de limpeza pública, procedimentos com maior grau de complexidade. Em apenas cinco ações recentes de fiscalização realizadas pela Corte de Contas, é possível observar um benefício potencial de mais de R$ 480 milhões de reais em favor do erário.

    Do ponto de vista da relevância econômico-financeira e utilizando apenas os dados de benefícios financeiros atrelados aos trabalhos de destaque na atuação concomitante do Tribunal, no montante de R$ 480.305.497,93, é possível verificar que esse valor é 5,3 vezes superior ao custo orçado para funcionamento do TCE-RN no ano de 2017 (R$ 91,2 milhões). Nesse sentido, para cada R$ 1,00 gasto com o TCE-RN, a sociedade recebe R$ 5,30 em benefícios.

    A cartilha finaliza com as contribuições do TCE/RN para enfrentar o momento atual de dificuldades do Estado. A Corte, enquanto órgão de controle externo, tem atuado e se manifestado por meio de decisões e recomendações à Administração Pública. As mais relevantes estão elencadas na publicação.



    Vem conhecer o Olho D'Água Park Hotel, o melhor Parque Aquático / Temático do interior do Rio Grande do Norte


    O Olho D'Água apresenta um salão de jogos e acesso Wi-Fi gratuito, além de 3 piscinas ao ar livre, rodeadas por quiosques e jardins, O restaurante serve um buffet de café-da-manhã diário, enquanto as bebidas são servidas no bar.

    Os quartos climatizados, com vista para piscina, apresentam uma decoração prática e contemporânea. Todos incluem uma TV de tela plana, frigobar e banheiro privativo.

    Localizado em Caraúbas, o Olho D'Água Park Hotel fica a 59 km de Martins, e a 38 km do sítio arqueológico Lajedo Soledade. O Aeroporto Internacional de Natal - Augusto Severo fica a 287 km de distância, e o estacionamento privativo é gratuito na propriedade.

    Centenas de turistas de todo estado já começam a experimentar um fim de semana no Olho D’água Park Hotel. Venha você também conhecer o nosso maravilhoso empreendimento.

    O Olho D’água Park Hotel está localizado entre Caraúbas e Apodi, na RN 233, região Oeste do Rio Grande do Norte. O empreendimento está próximo ao novo Campus da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi Árido). Com fácil acesso das mais diversas regiões do estado, em rodovia com excelente qualidade de tráfego.

    Reservas e contatos:
    (84) 3337-3134 / 9942-1104 / 9115-8148
    http://www.olhodaguaparkhotel.com.br/hotel

    Veja belas imagens deste paraíso: Clique Aqui




    Acompanhe nossas novidades também no Facebook. Clique para curtir nossa fan Page

    • Blogger Comments
    • Facebook Comments

    0 ► Envie seu comentário:

    Item Reviewed: TCE lança cartilha didática com prestação de contas à sociedade e resultados da sua atuação Rating: 5 Reviewed By: Gidel de Morais

    Seguidores

    Scroll to Top