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    Assembleia acompanha novas ações de segurança no Rio Grande do Norte

    Crédito da Foto: João Gilberto

    Uma comissão de quatro deputados, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), discutiu junto com representantes do Governo do Estado e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, medidas de enfrentamento à crise no sistema prisional. O encontro ocorreu na Governadoria e, além do presidente do Poder Legislativo, estiveram presentes os deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Galeno Torquato (PSDB) e Albert Dickson (PROS).

    Na ocasião, foi lançado o Plano Nacional de Segurança, que traz medidas de combate à crise no setor penitenciário potiguar, sobre o qual a Assembleia Legislativa vem discutindo e oferecendo ações para contribuir com a melhoria da segurança potiguar.

    “Desde o início, a Assembleia Legislativa se dispôs a ajudar com soluções práticas. Cumpre destacar que estamos auxiliando o Estado nesse enfrentamento ao votar projetos de leis que permitem ao Executivo adotar medidas mais enérgicas, por exemplo. Além disso, agora, com o Plano Nacional de Segurança, o Poder Legislativo, mais uma vez, prontifica-se a adotar as medidas para as quais seja chamado a colaborar”, enfatizou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

    Como contribuições na segurança pública já durante 2017, a Assembleia Legislativa aprovou diversas ações nos últimos dias, em autoconvocação para colaborar com o combate à crise no Rio Grande do Norte. O Poder Legislativo aprovou medidas da Mesa Diretora e também propostas do Poder Executivo, além de criar uma comissão que acompanhará diretamente os rumos da segurança pública no Estado.

    Entre os projetos, o Legislativo aprovou a doação de 50 viaturas às Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e de Justiça e Cidadania (SEJUC) e de mais 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual. Os custos com os veículos serão da própria Casa Legislativa. Além disso, os deputados ainda aprovaram a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da Segurança Pública, para reforço do policiamento no Estado; a contratação temporária de professores substitutos para centros voltados a jovens infratores e formalizou a Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate ao crime.

    Ao todo, os oito membros foram indicados para a Comissão Especial de Segurança Pública, que está atuando em ações efetivas no combate ao crime.

    “Os nomes foram escolhidos de forma democrática. Cada líder de partido indicou um nome para a Comissão que vai acompanhar todas as ações do Executivo. Além disso, os deputados vão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos investimentos feitos", explicou o presidente Ezequiel Ferreira.

    A comissão de Segurança é formada pelas deputadas Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB), e pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM), Dison Lisboa (PSD) e Hermano Morais (PMDB), que preside o grupo.

    No ano passado, a Assembleia criou também uma Comissão Especial de Segurança que acompanhou as ações do Executivo e sugeriu encaminhamento para o Executivo. Uma das medidas foi o direcionamento de R$ 5 milhões para a criação de novas unidades prisionais no Rio Grande do Norte. Neste ano, o grupo já confirmou a convocação dos secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania e o Comandante da Policia Militar para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as ações de combate à crise no sistema prisional e ainda uma audiência pública para discutir o assunto no dia 6 de fevereiro, às 9h30.

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    Item Reviewed: Assembleia acompanha novas ações de segurança no Rio Grande do Norte Rating: 5 Reviewed By: Gidel de Morais

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