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    RN recebe debate sobre crimes cibernéticos em reunião da Câmara Federal

    Nos últimos dois anos, no Brasil, foram registrados 110 inquéritos por mês sobre casos de pedofilia. De acordo com informações da Polícia Federal, foram realizadas, este ano, duas grandes operações no combate à pedofilia na internet e oito pessoas foram presas no Rio Grande do Norte. Para discutir este assunto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta segunda-feira (5) uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, solicitada pelo deputado Rafael Motta (PROS), membro da CPI.

     “O Rio Grande do Norte tem tido casos recorrentes de redes de pedofilia na internet, descobertos recentemente em ações da Polícia Federal. Essa reunião é importante porque precisamos criar formas de melhorar o combate ao o crime contra a criança e o adolescente no ambiente virtual, por isso iremos ouvir especialistas no assunto”, disse Rafael Motta.

    A CPI tem duração de 120 dias e a reunião do colegiado, que acontece pela primeira vez fora de Brasília, é presidida pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB- RO), que destaca a importância de se visitar os locais onde foram detectados crimes de pedofilia.

    “Para termos um resultado satisfatório, é importante visitarmos os locais, onde há casos de crimes, os quais estão sendo investigados pela comissão”, explicou a parlamentar que já apresentou um pedido para ter acesso aos dados da CPI da Pedofilia, encerrada pelo Senado em 2010.

    O juiz federal, da 2ª Vara do tribunal Regional Federal, da 5ª Região, Mário Azevedo Jambo, também participou da reunião e chamou atenção para pontos como a falta de ressocialização para pessoas que cometem crimes de pedofilia, para dificuldade de se identificar o autor do crime e para a legislação punitiva que, segundo ele, impera no Brasil e que não resolve a questão. “É preciso preparar psicólogos nas escolas, para saber o que esta acontecendo com as crianças. Qual a criança que vai ter coragem de denunciar um pai ou a mãe? As crianças precisam de um acompanhamento”, destacou o juiz Mário Jambo.

    O delegado Rubens Alexandre de França, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, chamou atenção para estrutura da Polícia Federal e disse que ela tem sendo adequada para a demanda recebida. “Estamos tentando melhorar a atuação nesse âmbito de investigação através de parcerias. Já somos parceiros da Justiça Federal e do Ministério Público. Também buscamos parcerias com órgãos que não são do governo, como é o caso de ONGS do exterior. Temos policiais altamente preparados para investigação de crimes de pedofilia”, disse o delegado.

    Rubens Alexandre disse que a Polícia Federal busca trazer cursos do exterior para treinamento de pessoal, além de softwares e mecanismos para esse tipo de investigação de crimes de pedofilia.
    De acordo com o delegado, a PF também desenvolveu um programa de prevenção, mais abrangente, não só aos crimes de pedofilia, mas outros crimes cibernéticos.

    Márcio Tenório Wanderley, delegado-chefe do Núcleo de Inteligência da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, falou sobre a falta de algum tipo de movimento para que se alerte sobre a conduta da pedofilia e crimes cibernéticos. Para ele é necessário que se abram canais para que a sociedade seja alertada e receba informações e orientações para saber usar a internet corretamente.

    A violação de direitos humanos contra crianças e adolescentes registra índice de denúncias de 63,2% no país, os dados foram apresentados pela presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo. Ela explicou que, nesse universo, a violência sexual figura entre os quatro tipos de violações mais recorrentes, registrando um índice de 25%.

    “Os índices são altos, as crianças e adolescentes representam um coletivo desprotegido e o IBEPIS está à disposição da CPI crimes cibernéticos para colaborar com o aprofundamento das causas. Os pedófilos precisam ou não de ajuda?”, destacou Dilma Felizardo.

    A presidente do IBEPIS disse ainda que a consciência digital é forma mais segurança de utilização da internet.

    O professor Ricardo Kleber, da área de segurança de redes e perícia forense computacional no Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) também debateu sobre o assunto e falou sobre a falta de segurança nas redes sem fio.

    Durante a reunião, representantes da sociedade civil participaram do debate.

    O deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) parabenizou a criação da CPI e destacou a importância dos trabalhos investigativos realizados pela Comissão.

    Estiveram presentes na reunião várias autoridades, entre elas o deputado federal Fábio Faria (SPD), os deputados estaduais Kelps Lima (SDD), Ricardo Motta (PROS) e Márcia Maia (PSB), além de prefeitos e vereadores de municípios do Rio Grande do Norte.


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    Item Reviewed: RN recebe debate sobre crimes cibernéticos em reunião da Câmara Federal Rating: 5 Reviewed By: Gidel de Morais

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